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Como evitar que as crianças corram risco na Internet

Apesar da grande preocupação dos pais cujos filhos utilizam a Internet ser a pedofilia ou qualquer tipo de violência moral ou sexual, o consumismo surge como outro problema grave, segundo alertas de especialistas em comportamento na Web ou em infância e juventude. O Código de Defesa do Consumidor, leis que regulamentam o consumo e de proteção de crianças e adolescentes apontam como ilegal o uso de sites ou jogos voltados para menores de 12 anos para veicular propaganda e estimular vendas.
Segundo o professor Alexandre Ichiro Hashimoto, coordenador do Curso de Sistemas de Informação das Faculdades Integradas Rio Branco (SP), sites como o Second Life, ou Penguin (Disney), mesmo sendo gratuitos, induzem crianças e adolescentes a consumirem créditos. “No Pinguim, a criança pode jogar sem pagar, mas para vencer ela precisa de certos poderes que apenas quem assina a revista consegue ter”, exemplifica.
Caso o site não tenha especificado em um lugar visível a faixa etária destinada, a empresa, se for denunciada, pode sofrer penalidades como adequação às normas brasileiras ou mesmo multa, explica a coordenadora Geral do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, Isabella Henriques.
Ela reforça que os pais devem ficar de olho nos sites visitados pelas crianças e, se sentirem que há um tipo de propaganda abusiva, podem denunciá-lo aos órgãos competentes. Um dos endereços na Web que recebem denúncias desse tipo é o www.criancaeconsumo.org.br.
“Nenhum tipo de jogo para menores de 12 anos pode estar atrelado a publicidade”, orienta Isabella Henriques.
Um agravante é quando essa publicidade se refere à algum tipo de alimento, pois, além de estimular o consumo excessivo também vai contra as medidas de controle à obesidade infantil.
Isabella alerta que todos os sites destinados ao público infanto-juvenil deveriam colocar na página principal a faixa etária indicada para que os pais pudessem ver e autorizar ou não a navegação pelos filhos.
Não existem dados sobre o número de sites que não respeitam as normas brasileiras, mas o Instituto Alana, que tem dois anos de funcionamento, recebe em média 20 denúncias por mês. “Não sei precisar exatamente de quanto, mas tivemos um aumento dessas reclamações”, afirma a coordenadora.
O aumento do consumo no ciberespaço pode trazer outros sérios problemas para a família. As crianças que já sabem identificar documentos e cartões de crédito dos pais conseguem efetuar compras pela Internet sem autorização dos adultos.
Em jogos em que é preciso comprar crédito, muitas vezes o valor é baixo e os pais que não conferem detalhadamente a fatura do cartão acabam não percebendo o débito.
O advogado especialista em crimes na Internet, Alexandre Atheniense, alerta que os responsáveis pela compra são os próprios pais e que eles não deveriam deixar o cartão ou documentos ao alcance das crianças. “Os sites não têm como saber se quem está lá é um adulto ou uma criança”, justifica.
O ideal é que na hora do cadastramento, o site exija o CPF, que é uma forma mais segura de saber a idade do possível comprador e um e-mail para a confirmação da compra. “Caso a criança tenha comprado um produto como brinquedos, CDs, dentre outros que devem ser enviados para a casa do comprador, os pais podem desistir da compra em até sete dias úteis depois do objeto recebido. Isso de acordo com o Código de Defesa do Consumidor”, explica Atheniense.
Mesmo que a página não induza ao consumo, os pais devem ficar de olho quanto ao tipo de informação fornecido pela criança. Para participar de algumas comunidades, ou mesmo páginas de jogos gratuitos, muitas empresas exigem um login e senha e, para isso, solicitam dados cadastrais como endereço, telefone, entre outras coisas.
O especialista em crimes cibernéticos, Paulo Tonetto, explica que os pais devem orientar as crianças a nunca fornecerem informações de qualquer tipo. Os sites não podem pedir essas informações para menores de 12 anos e os pais devem denunciar essa prática abusiva.
Fernando Sarquis, 16 anos, é um adolescente comum que navega na Internet uma média de três horas diárias e que possui perfis em comunidades virtuais. Ele também adora jogos, mas afirma que nunca gastou um centavo comprando créditos para games. “Eu acho desnecessário”, afirma. Segundo ele, todos os jogos que acessa são gratuitos.
Sua mãe, a dona de casa Rosana Sarquis, diz que não fica controlando a acesso do filho e que, apesar disso, ele nunca teve problemas com a Internet. “Eu falo para ele não dar o endereço de casa para ninguém, nem informações como telefone ou onde estuda, mas não sei realmente que faz”, afirma. Ele defende que não costuma entrar em sites inadequados. Segundo a mãe, compras também não estão autorizadas, nem mesmo créditos para jogos adequados à idade.
O adolescente também não gosta de comprar produtos pela Web. “Tudo que vou comprar prefiro que seja pessoalmente”, explica. Por orientação da mãe ou mesmo medo de ter um produto recebido com defeito ou problemas com roubo de senha de cartão, o filho evita qualquer tipo de gasto com a Internet, apesar de ser bombardeado com spams e propagandas.
Apesar da pouca idade, Guilherme e Gabriel, de oito e cinco anos, filhos da psicóloga Mônica Lage, 39 anos, já têm acesso à Internet e sabem acessar seus sites preferidos sozinhos. Entre esses favoritos, estão sites de alimentos destinados à crianças e que possuem área de jogos infantis.
De acordo com Mônica, os filhos não pedem para comprar coisas pela Web. Ela dá preferência que os filhos acessem sites mais leves voltados para sua faixa e garante controla por onde navegam.
Os sites para as crianças se defendem e afirmam que seguem as normas brasileiras. Segundo o gerente de Programação da Discovery Networks no Brasil, André Rossi, as áreas são separadas de acordo com a idade.
“As crianças têm acesso livre às atividades e ao conteúdo oferecido. A área destinada para os pais tem um aviso prévio antes de ser acessada devido as mensagens publicitárias que se encontram nesse espaço, mas é livre, sem necessidade de login, o que pressupõe cadastro”, destaca Rossi.